ITAKE MARKET LTDA
Esta Política de Privacidade contém informações sobre como tratamos, no todo ou em parte, de forma automatizada ou não automatizada, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso aplicativo. A sua finalidade é esclarecer os interessados sobre os tipos de dados que são recolhidos, os motivos da recolha e como o utilizador pode atualizar, gerir ou eliminar esta informação.
Esta Política de Privacidade foi elaborada de acordo com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e Regulamento da UE nº. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada por eventuais atualizações normativas, razão pela qual os usuários são convidados a consultar periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
Tanto site quanto o aplicativo se comprometem a cumprir as normas dispostas pela LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
• Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
• Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
• Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
• Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site e do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):
• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do aplicativo a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do aplicativo, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do aplicativo;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o aplicativo não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao aplicativo com o assunto “RGDP-________”, especificando:
• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao aplicativo;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: ________, ou por correio, ao seguinte endereço: ________
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Informações coletadas
3.1. Tipo de dados coletados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são apenas aqueles necessários à identificação do usuário, não sendo coletados dados sensíveis do usuário.
Serão coletados todos os dados necessários ao cadastro do usuário, como nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ, e-mail e endereço do usuário, requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo aplicativo.
Nome completo; Data de nascimento; Endereço de e-mail; Endereço postal;
Número de telefone; Número de CPF.
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de mantê-los atualizados.
O Itake Market coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes de seu site/aplicativo. Tais informações podem incluir referências ao comportamento do USUÁRIO no site/aplicativo, como as telas visitadas, o tempo gasto em cada uma, os botões que foram clicados e as buscas realizadas, o endereço IP, versões dos sistemas operacionais e softwares sendo usados, geolocalização do aparelho, entre outras.
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS O Itake Market considera o termo “informações e dados pessoais” os conteúdos que identificam o USUÁRIO. Todavia, não considere como informações os dados transmitidos de forma anônima, impedindo, portanto, que o USUÁRIO seja especificamente identificado como “Informações Não-Pessoais”. Sendo assim, o Itake Market poderá usar, divulgar e transferir tais informações (Informações Não-pessoais) para quaisquer finalidades. São exemplos desses dados, não se limitando a esses, idade, indivíduos influenciados, idioma, CEP e código de área. Além disso, buscando fornecer informações abalizadas e entender quais as partes de nossos serviços mais atraem interesse, o Itake Market obterá informações dos USUÁRIOS no site/aplicativo. Dados agregados são considerados informações não pessoais para fins desta Política de Privacidade.
Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o aplicativo e o usuário, referente aos serviços oferecidos, sem os quais não será possível a sua execução.
Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei.
O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.
3.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site ou do aplicativo, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade.
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: ________, ou por correio enviado ao seguinte endereço: ________
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no aplicativo.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
• para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
3.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoas do usuário coletados pelo site e pelo aplicativo têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O aplicativo e o site recolhe os dados do usuário para que sejam realizados definição de perfis (profiling), ou para transações via gateway de pagamento e bancos.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos, do site e do aplicativo, exclusivos para usuários cadastrados.
Por fim, serão coletados dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site, o aplicativo e o usuário, referente aos serviços oferecidos.
Se o site ou o aplicativo tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.
3.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 05 (cinco) anos, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
• para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
3.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoas do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: ________
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa asseguram um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site ou o aplicativo se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
4. Do tratamento dos dados pessoais
4.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, ou no aplicativo, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é ________, que poderá ser contactado pelo e-mail: ________ ou presencialmente no endereço: ________
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
4.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (RGDP), da Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site ou no aplicativo o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é ________ e poderá ser contatado pelo e-mail: ________.
5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site e o aplicativo se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, o aplicativo se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do aplicativo. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
6. Dados de navegação (Cookies)
O site e o aplicativo recorrem eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Os “cookies” são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Os “cookies” não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do usuário formem parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor.
Os “cookies” que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos “cookies”.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo aplicativo, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do aplicativo.
6.1. Cookies do site e do aplicativo
Os “cookies” são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site ou pelo aplicativo, para o seu melhor funcionamento.
A informação eventualmente poderá ser coletada e usada para melhorar a qualidade do aplicativo e o seu conteúdo e experiência para o usuário. Essas informações permitem reconhecer o usuário como visitante recorrente do aplicativo e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdo adaptado à sua preferência.
6.2. Cookies de terceiros
Os “cookies” de terceiros são aqueles cookies utilizados e administrados por outros sites ou aplicativos que o site ou o aplicativo proporcionam serviços por ele solicitados para melhorar o conteúdo oferecido e a experiência do usuário. Os principais objetivos da utilização de cookies de terceiros são a obtenção de estatísticas de acesso e analisar a informação da navegação do usuário, ou seja, como o usuário interage com o site ou com o aplicativo.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies, a informação sobre a sua privacidade e consultar a descrição de todo tipo de cookies usados e suas características pelo site link: ________
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder essa informação a terceiros.
6.3. Cookies de redes sociais
O site e o aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do aplicativo. Dessa forma, os cookies de redes sociais podem ser armazenados no navegador do usuário. Os titulares das redes sociais dispõem de sua própria política de privacidade e de proteção de dados e cookies, sendo eles, em cada caso, responsáveis dos dados pessoais coletados e de suas práticas de privacidade. O usuário deve pesquisar junto às redes sociais como os seus dados pessoais são tratados. Unicamente a título informativo, se indicam os seguintes links em que se poderá consultar as políticas de privacidade e cookies de algumas das principais redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
6.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário pode gerir os cookies diretamente em seu navegador. Contudo, cancelando os cookies o navegador pode remover preferências salvas, seja no site, seja no aplicativo.
A seguir você encontra alguns links que direcionam à seção de ajuda dos navegadores mais utilizados, para verificar como gerir os cookies:
Internet explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do aplicativo, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
8. Segurança da informação
O Itake Market garante segurança de identidade e privacidade a todos os seus USUÁRIOS, entendidos como todos aqueles que utilizam os serviços e sistemas do Itake Market, direta ou indiretamente.
O USUÁRIO cadastrado no sistema Itake Market deverá possuir dados de acesso aos serviços disponibilizados nos canais do Itake Market. O USUÁRIO será o único responsável por manter a confidencialidade e segurança de seus dados, isentando o Itake Market de qualquer responsabilidade pelo uso não autorizado de tais informações.
O USUÁRIO não deve divulgar informações sobre seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente o Itake Market sobre qualquer uso não autorizado ou qualquer outra violação de segurança.
A Itake Market não se responsabiliza por quaisquer danos causados pelo uso não autorizado dos dados do USUÁRIO.
O Itake Market reserva-se o direito de suspender o acesso do USUÁRIO e até mesmo recusar futuros cadastros caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizado informações falsas no cadastro.
O cadastro somente será concluído após a análise prévia e concordância do USUÁRIO com esta política de privacidade. As informações sobre a navegação do USUÁRIO (endereço IP, cookies, páginas acessadas, entre outros) nos canais do Itake Market podem ser armazenadas indefinidamente para geração de dados para melhoria dos serviços oferecidos.
A Itake Market poderá recusar ou impedir o acesso de USUÁRIOS que não cumpram as condições estabelecidas nesta política.
9. Uso de informações
O Itake Market compromete-se a:
- Não divulgar, sem autorização, os dados do USUÁRIO para fins diversos da prestação de seus serviços, ressalvadas as exceções previstas nesta Política de Privacidade;
- Adotar a política de não divulgar informações sobre os acessos efetuados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado por ordem judicial ou em estrito cumprimento de normas legais ou contratuais;
- Utilizar recursos técnicos para aprimorar constantemente seus serviços e adequá-los cada vez mais às necessidades de seus USUÁRIOS.
O USUÁRIO concorda em:
- Cumprir as regras de uso, conforme descritas com mais detalhes a seguir, e não violar nenhum componente de segurança;
- Não tentar ou auxiliar terceiros a contornar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de qualquer outra forma interferir em quaisquer componentes de segurança relativos a estas regras de uso, para qualquer finalidade;
10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais do Itake Market, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução, adaptação, modificação ou uso não autorizado do conteúdo disponibilizado pelo Itake Market, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.
O ITAKE MARKET, em hipótese alguma, divulga informações pessoais dos USUÁRIOS para terceiros com finalidade de marketing, sem seu consentimento explícito. Não obstante, o ITAKE MARKET tem a plena liberdade de remeter aos USUÁRIOS oportunidades que considerem relevantes a seu perfil. Por padrão, todos os novos USUÁRIOS cadastrados estão, automaticamente, inscritos em tais listas de divulgação de oportunidades podendo, ainda, solicitar o cancelamento da inscrição nestas listas clicando no link de cancelamento de inscrição presente ao final dos e-mails enviados para essas listas.
11. DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE O ITAKE MARKET se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente, atualizar, rever,
complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente “Política de Privacidade” e importar regras, políticas, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou ainda, confortáveis com o sistema de sua propriedade. Sendo a presente Política de Privacidade alterada de forma significativa, será apresentada aos USUÁRIOS pela ITAKE MARKET mediante notificação virtual, e caso não seja aderida pelo USUÁRIO, o USUÁRIO deverá manifestar sua vontade de exclusão do sistema ITAKE MARKET através de contato pelo e-mail contato @itakemarket.com.br .
CANAIS DE ATENDIMENTO Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços e sites oferecidos pelo ITAKE MARKET. Em caso de dúvida sobre a presente Política de Privacidade, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio dos correios eletrônicos a seguir: contato@itakemarket.com.br .
DAS ALTERAÇÕES A presente versão desta política de privacidade foi atualizada pela última vez em 09/03/2022.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo conforme as normas presentes, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo ITAKE MARKET, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela dependência ou modificados desde já existentes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Ao utilizar o serviço após modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá solicitar, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO Para a resolução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os litígios exigidos devem ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do aplicativo.
CONFIRMAÇÃO
Depois de ler as condições deste termo, o USUÁRIO concorda explicitamente que leu e compreendeu seus direitos, obrigações e termos, e ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade”, concede ao ITAKE MARKET os direitos garantidos neles.